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MIGUEL ARCANJO PRADO
da Folha Online


Virou coisa rara escutar música dentro de loja, bar ou restaurante, ou mesmo assistir a uma partida de futebol nos botecos de Jaboticabal, 344 km noroeste de São Paulo.

O motivo para o sumiço dos aparelhos de rádio e de TV dos estabelecimentos é a chegada na cidade de Maria do Carmo Chioda, a representante do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) que faz campanha ferrenha na cobrança dos direitos autorais.

De acordo com a lei 9.610/98, que rege os direitos autorais no país, estabelecimentos que executam música para o público, mesmo por meio de aparelhos de rádio ou de TV, precisam pagar a taxa determinada pelo Ecad, cujo valor varia de acordo com a metragem de construção.

Segundo a Associação Comercial, Industrial e Agronegócios de Jaboticabal, uma loja de 44 metros quadrados, por exemplo, pagaria R$ 58,96 por mês de direitos autorais. O dono de uma loja com 70 metros quadrados teria que desembolsar um pouco mais: R$ 93,80 por mês. Já o proprietário de um estabelecimento com 90 metros quadrados teria que pagar R$ 120,60 para o Ecad.

Medo

Com medo de serem multados, os comerciantes jaboticabalenses sumiram com os aparelhos de rádio e de TV de suas lojas. Na da rede Magazine Luiza, na rua Rui Barbosa, no Centro, o DVD de Ivete Sangalo costumava tocar "o dia inteiro", segundo uma moradora, que preferiu não se identificar. Agora, consumidores e vendedores só escutam a rádio interna da rede.
Rivaldo Gomes/Folha Imagem
Música: Show da cantora Ivete Sangalo no Credicard Hall, em São Paulo (SP). (São Paulo (SP). 18.11.2007. Foto de Rivaldo Gomes/Folha Imagem)
DVD de Ivete Sangalo (foto) era executado "o dia inteiro" em uma loja de Jaboticabal

"A representante do Ecad já chegou aqui querendo receber. Eu acho muito chato isso, porque a loja fica morta. Antes, era comum os vendedores tocarem os DVDs que o povo gosta, como os da Ivete [Sangalo] e do Zezé di Camargo & Luciano. Com essa cobrança, resolvemos não tocar mais. Nossa vantagem é que temos a rádio interna do Magazine [Luiza]. As outras lojas, nem isso", afirmou à Folha Online Fernando Barros, gestor do Magazine Luiza.

Cidade silenciosa

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Jaboticabal, Luiz Gonzaga Beraldo, também não gostou da cobrança.

"Sabemos que o Ecad está respaldado pela lei, mas o que acontece é que em Jaboticabal nunca houve cobrança desse tipo e a maneira que essa cobrança é feita é inviável para nós comerciantes", declarou à Folha Online.

"Eu mesmo estou sem o som da minha loja [a Perfumaria Beraldo, no Centro]. Ela tem 264 metros quadrados e então teria que pagar por mês algo em torno de R$ 300. Isso é muito caro! Nossos comerciantes estão aterrorizados. Nossa cidade vai ficar calada", afirmou Beraldo.

Jaboticabal tem cerca de 2.300 lojistas. "Se o Ecad cobrasse algo em torno de R$ 20 de cada um já teria um excelente faturamento", sugere o presidente da CDL. "Queremos negociar. Ainda tenho esperança de chegarmos a algum acordo. Senão, é o que já falei, a cidade vai se calar."

Outro lado

A Folha Online conversou com o gerente do escritório do Ecad em Ribeirão Preto (SP), responsável pela cidade de Jaboticabal, Alvino de Souza. Ele informou que a cobrança da taxa do Ecad é feita conforme a lei e que isso não pode ser mudado. Ele contou que Maria do Carmo Chioda é contratada por Jeyner Batista Macri, o representante do Ecad em Jaboticabal desde 27 de agosto deste ano.

"Está tudo na lei 9.610/98, no artigo 68. Lá, está bem claro quem tem que pagar. Estamos fazendo um trabalho de conscientização junto aos comerciantes sobre a importância da música dentro do estabelecimento", disse.

"É feito um cadastro e ele [o comerciante] paga mensalmente. O dinheiro vai para os autores das músicas executadas, já que o Ecad recebe essa lista das rádios e emissoras de TV e, além disso, temos serviço de escuta", afirmou Souza.

O gerente do Ecad disse que quem não pagar e continuar executando música na loja pode ser processado judicialmente. Sobre a possibilidade de negociação dos valores cobrados, ele afirmou: "Não tem como mexer no que está previsto em lei."

Em Jaboticabal, cada estabelecimento comercial onde houver execução pública de música deve pagar R$ 13,39 por mês para cada dez metros quadrados de área de circulação e atendimento ao público. Em São Paulo, esse valor é maior. Segundo Souza, na capital paulista a taxa é de R$ 19,12 por mês para cada dez metros quadrados de área de circulação e atendimento ao público do estabelecimento comercial.

Saiba mais

O Ecad é uma sociedade civil privada que tem por objetivo centralizar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais de execução pública musical. O órgão foi criado em 1973.

Ele representa todos os titulares de obras musicais, como autores, intérpretes, produtores fonográficos, músicos e editores nacionais e estrangeiros filiados. A cobrança das taxas é respaldada pela lei 9.610/98.

Em 2005, o Ecad alterou a forma como recolhe e distribui os valores de obras musicais executadas nas rádios, e tornou o pagamento regional, para não prejudicar artistas fora do Rio e de São Paulo.

Além de funcionários próprios, o Ecad contrata serviço de empresas terceirizadas --como é o caso em Jaboticabal. Nos últimos anos, o órgão tem intensificado a fiscalização no cumprimento da lei de direitos autorais.

Para receber os direitos autorais do Ecad, o compositor precisa estar ligado às associações que integram o Ecad, como a Abramus (Associação Brasileira de Música), a Amar (Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes) ou a Sbacem (Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música).

fonte: www1.folha.uol.com.br